Home- busca: Sentenca Civil - 2ª Vara da comarca de Novo Horizonte - SP.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:17
Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica
por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46
Princípio da insignificância justifica absolvição
Baseado no princípio da insignificância, o juiz titular da Comarca de Matupá (695km a norte de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA
Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:05
Dono de supermercado que expunha produtos com validade vencida é condenado a 2 anos de detenção
?A materialidade delitiva está devidamente comprovada pelo Auto de Vistoria e Apreensão, pelo Auto de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva do Poder Público. Elementos estruturais.
Pressupostos legitimadores da incidência do artigo 37, § 6º, da Constituição da República.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45
Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento
O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Colisão em via sinalizada.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:10
Justiça dá prazo de 48h para Estado pagar reajuste da FJA
Magistrada afirmou que, em caso de novo descumprimento por parte do Estado, poderão ser adotadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:42
Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução
De acordo com os desembargadores da 12.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:21
Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial
O STJ suspendeu decisão do TJ-SP que concedeu pedido formulado em mandado de segurança aos servidores inativos da VASP.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23
Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH
ênfase em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Econômico.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:32
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados
liminar concedida em Ação Civil Pública pelo Juízo da 1ª Vara Federal de João Pessoa (PB)...
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
judiciais em trâmite na Comarca que dependem de assistência judiciária gratuita. Para a realização do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35
Educação contemporânea: abordagem filosófica
exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
